SEU TIME PODERÁ SE TORNAR UMA EMPRESA?

No dia 10 de junho de 2021 o Senado aprovou o projeto de lei nº 5.516/2019 que dá a opção aos clubes brasileiros de futebol de se transformarem em empresas

O projeto de Lei visa instituir a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), um modelo que tem como objetivo estabelecer novos procedimentos de governança, de natureza tributária, e novas formas de financiamento como emissão de valores mobiliários e aportes dos donos.

Atualmente, os clubes são qualificados como associações sem fins lucrativos. Com a mudança legislativa, pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimentos poderão participar da gestão.

Esse projeto pretende ser uma válvula de escape para que clubes em situação financeira delicada possam conseguir novas formas de captar recursos, mas ao mesmo tempo prevê aumento da carga tributária atual, já que os clubes perderiam suas isenções.

O autor do projeto é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG). A partir de agora, a proposição segue para a análise na Câmara dos Deputados.