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26/07/2021 Por: Rodrigo Ferraz

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE CAPITAL SOCIAL, PATRIMÔNIO SOCIAL E VALUATION

o Capital Social pode ser definido como o investimento inicial dos sócios para a empresa, a fim de que…

14/07/2021 Por: Rodrigo Ferraz

MARCO LEGAL DAS STARTUPS: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

Conforme já comentado aqui no nosso site, a Lei Complementar nº 182, sancionada no dia 01 de junho de…

01/07/2021 Por: Rodrigo Ferraz

LOTEAMENTO URBANO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NÃO PODE COBRAR TAXA DE MANUTENÇÃO…

O STJ, por meio do julgamento do Resp nº 1.941.005-SP, firmou seu entendimento no sentido de que não é…

30/06/2021 Por: Rodrigo Ferraz

SEU TIME PODERÁ SE TORNAR UMA EMPRESA?

No dia 10 de junho de 2021 o Senado aprovou o projeto de lei nº 5.516/2019 que dá a…

16/06/2021 Por: Rodrigo Ferraz

UNIÃO POSSIBILITARÁ A AQUISIÇÃO DO DOMÍNIO PLENO DOS TERRENOS DE MARINHA

A partir de julho deste ano, os ocupantes e foreiros dos terrenos de marinha poderão comprar o domínio pleno…

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